Porque apoiar o PROVAB

Tenho muitos colegas médicos e alguns bons amigos que condenam o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Tem suas razões e apresentam argumentos absolutamente defensáveis. Respeito a opinião de todos, mas penso diferente. Creio que o PROVAB tem pontos positivos e é uma oportunidade para as entidades médicas na nossa luta pela Carreira Médica no SUS. Vou apresentar alguns argumentos.

Atualmente, cerca de 6.000 médicos que se formam todos os anos não conseguem vaga em programas de residência médica e vão direto para o mercado de trabalho. Em geral para serviços de urgência ou para o interior. No interior ficam à mercê de prefeitos inescrupulosos que os exploram. Não tem contrato de trabalho; nenhuma garantia social. Muitos levam calote no terceiro mês de trabalho; não tem qualquer apoio técnico; são demitidos se não rezarem na cartilha de prefeitos e vereadores que apoiam o prefeito.

O PROVAB vai dar a 2.000 médicos vínculo celetista, benefícios sociais, direitos trabalhistas, estabilidade contra demissão imotivada, supervisão presencial e à distância por um preceptor ligado à Universidade, acesso à internet, telemedicina, curso de especialização em atenção primária e 10% de bônus para ingresso em programas de residência médica de acesso direto (clínica médica, saúde da família e cirurgia geral, p. ex.). A remuneração será a média da região e um fator para o médico aceitar – ou não – participar. Não poderão baixar estes valores sob pena de ficar sem médicos.

Em 2012 o programa será experimental e o médico que participar não poderá continuar no programa caso ele seja mantido em 2013. Uma comissão de acompanhamento vai avaliar se o governo federal e municípios estão cumprindo o que está nos editais. As entidades médicas nacionais tem assento na referida comissão e poderão fiscalizar o andamento do programa com o apoio das entidades médicas regionais. A avaliação final do programa experimental será realizada em fevereiro de 2013.

O PROVAB é dirigido a municípios que tem extrema dificuldade na contratação de médicos. Estes municípios pressionam para que a Estratégia saúde da Família seja feita sem médicos. Não podemos aceitar isso. Todos os brasileiros têm direito à saúde e à assistência médica.

Se os governos não cumprirem o que está nos editais, e foi acertado com as entidades médicas, denunciamos o processo, alardeamos seu fracasso e teremos muita força para exigir, em nome da sociedade, a carreira médica estadual de base municipal como única alternativa viável para garantir a presença de médicos em todos os municípios brasileiros.